Atualizado planejamento de temas da Agenda Regulatória
Atualizado planejamento de temas da Agenda Regulatória
Anvisa atualizou o planejamento de atividades para o desenvolvimento dos 143 temas da Agenda Regulatória (AR) em 2019.
O planejamento é divulgado por meio de fichas informativas, exibidas em versão resumida no portal ou em arquivo completo para baixar. O conteúdo das fichas apresenta um descritivo sobre o tema e os problemas iniciais que motivaram a sua inclusão na AR. Destaca também as medidas já adotadas e concluídas, e também os processos regulatórios em andamento e as atividades que devem ser realizadas em 2019.
Acompanhamento dos temas
O acompanhamento pode ser feito pelo Painel de Processos Regulatórios em andamento na Anvisa onde é possível visualizar um quadro geral e gráficos informativos sobre todos os processos regulatórios já iniciados e que estão em fase de regulação.
Agenda Regulatória 2017-2020
A AR é a pauta de prioridades em regulação para o quadriênio 2017-2020, publicada no dia 6 de dezembro de 2017. A atualização do documento foi divulgada no Diário Oficial da União (D.O.U), no dia 23 de janeiro deste ano.
É importante ressaltar que a inserção de um tema na AR é a primeira etapa do processo de regulação. Durante o seu andamento, é incentivada a participação colaborativa de toda a população.