Programa de Automonitoramento do Mercado de Suplementos Alimentares

O que é?

A ABENUTRI, Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais, fundada em 2000, através de relação de reconhecimento da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, programa este sugerido pela GGALI – Gerencia Geral de Alimentos/ANVISA em 2007, está realizando o PAM 2022, Programa de Automonitoramento do mercado de suplementos alimentares, em prol da garantia da qualidade no setor.  Onde os resultados destes são de confirmado interesse da Agência. 
Para Coordenação desta empreitada, a ABENUTRI convidou o Sr. Felix Bonfim, empresário e especialista no segmento de suplementos alimentares.
Esta iniciativa conta com o apoio da Frente Parlamentar dos Suplementos Alimentares, na Câmara Federal, representada pelo Deputado Federal Alexandre Frota.

O Programa consiste em coletar produtos no mercado para a análise técnica e laboratorial, considerando a legislação sanitarista nacional. O produto será julgado por um Comitê de Ética que irá decidir se ele está apto ou não para o consumo.

Neste programa, tanto o consumidor quanto o fabricante, comerciante e importador saem beneficiados.

Você, consumidor, porque consumirá produtos de qualidade, com a certeza que são seguros.

O fabricante, comerciante e importador, porque poderá regularizar o seu produto sem que seja penalizado pela ANVISA, ou seja, sem receber uma sanção administrativa.

E SE A EMPRESA NÃO REGULARIZAR O PRODUTO?

Se a empresa não se ajustar à legislação nacional, a ABENUTRI irá, com base nas informações colhidas no Programa, denunciar a irregularidade à ANVISA e demais autoridades competentes.

E SE A EMPRESA REGULARIZAR O PRODUTO?

Serão vários os benefícios! Pois, ela receberá um certificado de regularidade de produto emitido pela ABENUTRI, será inserida no cadastro positivo de empresas na ANVISA, além da publicidade de âmbito nacional que receberá.

A QUEM SE DESTINA?

Aos consumidores e às pessoas físicas ou jurídicas fabricantes, importadores e comerciantes ou que de algum modo coloquem à disposição do consumidor suplementos alimentares.

BENEFÍCIOS

  • Certificado de Regularidade do Produto por lote
  • Detectada irregularidade, ausência de autuação pela ANVISA e imposição desanção administrativa.
  • Publicidade Positiva nos canais de comunicação do setor regulado
  • Lista positiva na ANVISA
  • Reforço positivo da marca
  • Credibilidade ao setor

CONSEQUÊNCIAS

Em caso de não adequação do produto e cumprimento das diretrizes legais e éticas previstas no Programa:

• Divulgação e contraindicação do produto (atrelado ao lote) no Site da ABENUTRI e nas mídias sociais do resultado negativo;

• Denuncia à ANVISA e demais órgãos públicos para adoção de medidas necessárias, como Ministério Público, Procon, etc.

 

DENUNCIAS:

abenutri@abenutri.org

(11) 2888-7565

Coletiva – Lançamento do Programa, em 2015

Download (PDF, 189KB)

Denuncias