ANVISA ABRE DISCUSSÃO SOBRE ROTULAGEM

No Brasil, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) elogiou a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) de abrir uma consulta pública sobre rotulagem nutricional de alimentos. Organismo da ONU defende que o País adote advertências frontais em embalagens, com indicações sobre excesso de gorduras, açúcares e sódio.

Até 9 de julho de 2018, a ANVISA receberá informações, dados ou evidências sobre o tema. Divulgada em maio, a publicação discute problemas e críticas às atuais estratégias de rotulagem e identificação de nutrientes. Também são debatidas soluções distintas, bem como ações de implementação e monitoramento.

A pesquisa é fruto de uma série de análises embasadas em ampla avaliação do cenário regulatório internacional, além de revisão criteriosa das evidências científicas sobre o assunto.

Desde novembro de 2017, a OPAS tem defendido a adoção pelo Brasil, de ícones frontais de advertência nutricional, nos rótulos dos alimentos processados e ultra-processados. O objetivo desse tipo de medida é permitir que o consumidor faça escolhas mais saudáveis ao saber, com maior clareza, quais são os produtos com alto teor de nutrientes críticos, como açúcar, sódio e gordura saturada.

Rotulagem no mundo

O Chile foi o primeiro país da região das Américas a adotar a rotulagem nutricional frontal nos alimentos. Hoje, a medida vem se popularizando e países como Canadá (em fase de definição do selo), Uruguai (em fase de publicação da lei) e Peru (aguardando a aprovação do decreto) já estão avançando na discussão e implementação dessa política. Israel aprovou recentemente a rotulagem de advertência frontal.